Processo 203004/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 25/07/2008 12:51
Autuado em 25/07/2008 12:51
Oficio de encaminhamento 046/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2084/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2009 Acórdão   2084/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
02/12/2009 Acórdão   2084/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ARISTIDES DE CAIRES
Interessado DIRCEU DA SILVA ALVES
Origem MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
05/08/2009 09:11 do Protocolo nº 354553/09, referente 20300408
16/07/2009 10:26 do aviso de recebimento do ofício nº 90/2009-OCN-DIJUR
07/01/2009 08:54 do aviso de recebimento do ofício nº 6397/2008-ODL-DIJUR
27/11/2008 13:11 do Protocolo nº 608047/08, referente 20300408
03/11/2008 09:03 do aviso de recebimento do ofício nº 5486/2008-ODL-DIJUR
01/10/2008 12:41 do Protocolo nº 519575/08, referente 203004/08
30/09/2008 09:10 do aviso de recebimento do ofício nº 4695/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2084/2009
27/11/2009 227 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1012/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 832/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 2722/2008
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 2295/2008
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 1930/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2010 10:31 DP Processo em remessa externa
08/02/2010 09:36 DP  
14/01/2010 15:02 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 757/2010 -
18/12/2009 08:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 27/2010 -
11/12/2009 09:01 SMPjTC  
07/12/2009 10:04 S2C  
03/09/2009 10:01 GCHGH  
27/08/2009 12:23 SMPjTC Parecer nº 10816/2009 - legalidade e registro Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Complementação. Legalidade e Registro.
16/06/2009 14:09 DIJUR Ofício de Contraditório nº 90/2009 -
16/06/2009 14:09 DIJUR Parecer nº 9980/2009 - pelo registro
15/06/2009 11:02 DP Informação nº 1044/2009 -
15/06/2009 09:52 DP  
05/06/2009 09:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1012/2009 -
13/05/2009 09:47 SMPjTC Parecer nº 5941/2009 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Complementação. Ausência de declaração de não acúmulo de cargos firmado por autoridade competente. Negativa de registro. Multas previstas no art. 87, I, "b" e art. 87, III, "b", da Lei Complementar nº 113/2005.
11/05/2009 09:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 832/2009 -
10/12/2008 09:26 DIJUR Ofício de Diligência nº 6278/2008 -
10/12/2008 09:26 DIJUR Ofício de Diligência nº 6397/2008 -
10/12/2008 09:26 DIJUR Parecer nº 4781/2009 - encaminhamento ao relator para diliberar sobre diligencia para cumpriemnto do estabelecido na Súmula Vinculante 03 do STF
03/12/2008 09:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2722/2008 -
15/10/2008 17:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 5486/2008 -
15/10/2008 17:31 DIJUR Parecer nº 19419/2008 - À apreciação do Relator. Diligência não cumprida.
08/10/2008 11:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2295/2008 -
28/08/2008 16:26 DIJUR Parecer nº 14550/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem. Sistema não alimentado. Complementação da instrução.
28/08/2008 16:26 DIJUR Parecer nº 16729/2008 - Diligência não cumprida. Nova diligência.
28/08/2008 11:24 DP  
26/08/2008 09:12 GCHGH  
08/08/2008 17:13 DIJUR Parecer nº 14005/2008 - À apreciação do Relator. Desentranhamento e autuação de documentos.
31/07/2008 11:35 DP  
25/07/2008 14:21 DIJUR  
25/07/2008 12:50 DP  

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